CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PRÉ - ESCOLA MAGNA RODRIGUES BEZERRA, PILÕES/RN FNDE - TIPO 2, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 959918/2024/FNDE/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1093857-57 PROGRAMA: EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE.