ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO 20 UNIDADES HABITACIONAIS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA MCMV - FNHIS SUB 50 (5600020240048) – NOVO PAC, PORTARIA 1310/2024, Nº DO INSTRUMENTO: 414012025, RELATIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº998181/2.025/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE AURIFLAMA