Lei 14.133/2021 Sincronizado no PNCPDivulgada no PNCP

Objeto da Compra

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, compreendendo carnes, ovos, farináceos, leguminosas, condimentos e ingredientes culinários, destinados à alimentação escolar das creches e unidades escolares da rede municipal de ensino de Camaçari/BA, mediante fornecimento parcelado, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Ente Comprador

MUNICIPIO DE CAMACARI

Localização / Unidade

COMISSãO DE LICITAçãO (BA)

Modalidade / Processo

Pregão - Eletrônico · 0182/2026

Controle PNCP

14109763000180-1-000278/2026

Valor Total Estimado

R$ 9.514.910,00

Orçamento Global Homologado

Quantidade de Itens

15 itens

Cadastrados no Processo

Média / Item

R$ 634.327,33

Valor Médio Calculado

Data de Publicação

13 de novembro de 2026

Publicação Oficial PNCP

Ficha do Órgão Comprador

Razão Social do Ente / Órgão

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ do Órgão

14109763000180

Localização / UF

COMISSãO DE LICITAçãO (BA)

UASG / Código Unidade

000000007

Município

Camaçari

Rastreabilidade do Processo

Modalidade de Licitação

Pregão - Eletrônico

Número da Compra / Processo

0182/2026

Ano da Compra

2026

Abertura de Propostas

Não informada pelo órgão

Encerramento de Propostas

Não informada pelo órgão

Nº Controle PNCP

14109763000180-1-000278/2026
Informações Complementares do Edital

Nenhuma informação complementar adicional disponibilizada para este edital.

Detalhamento dos Itens do Edital

Relação completa de especificações, código de catálogo, quantidades e valores unitários estimados

15 de 15 itens
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ItemCatálogoDescrição do Item / ObjetoQtdEst. UnitárioEst. Total
10001
CATMATN/I

ACÉM BOVINO. CARNE BOVINA OBTIDA EXCLUSIVAMENTE DO CORTE ACÉM SEM OSSO, PROVENIENTE DE MATÉRIA-PRIMA INSPECIONADA PELO SIF OU SIE. CARNE BOVINA EM ISCAS, CORTADA EM TIRAS PADRONIZADAS E CONGELADA IMEDIATAMENTE APÓS O PROCESSAMENTO. PRODUTO COM COLORAÇÃO VERMELHO VIVO, ODOR CARACTERÍSTICO, TEXTURA FIRME, ISENTO DE CARTILAGENS, NERVOS, TENDÕES, EXCESSO DE GORDURA, COÁGULOS, PARASITAS E IMPUREZAS. EMBALAGEM SECUNDÁRIA EM CAIXA DE PAPELÃO. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM PEBD. OS CORTES DEVERÃO ESTAR EMBALADOS A VÁCUO. ARMAZENAMENTO A -18°C. OS CORTES DEVERÃO ESTAR EMBALADOS A VÁCUO, EM PORÇÕES DE NO MÍNIMO 2KG. EMBALAGEM SECUNDÁRIA EM CAIXA DE PAPELÃO ONDULADO COM CAPACIDADE DE PESO MÍNIMO DE 10KG E MÁXIMO DE 30KG.

45.000R$ 59,96R$ 2.698.200,00
20001
CATMATN/I

ACÉM BOVINO. CARNE BOVINA OBTIDA EXCLUSIVAMENTE DO CORTE ACÉM SEM OSSO, PROVENIENTE DE MATÉRIA-PRIMA INSPECIONADA PELO SIF OU SIE. CARNE BOVINA EM ISCAS, CORTADA EM TIRAS PADRONIZADAS E CONGELADA IMEDIATAMENTE APÓS O PROCESSAMENTO. PRODUTO COM COLORAÇÃO VERMELHO VIVO, ODOR CARACTERÍSTICO, TEXTURA FIRME, ISENTO DE CARTILAGENS, NERVOS, TENDÕES, EXCESSO DE GORDURA, COÁGULOS, PARASITAS E IMPUREZAS. EMBALAGEM SECUNDÁRIA EM CAIXA DE PAPELÃO. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM PEBD. OS CORTES DEVERÃO ESTAR EMBALADOS A VÁCUO. ARMAZENAMENTO A -18°C. OS CORTES DEVERÃO ESTAR EMBALADOS A VÁCUO, EM PORÇÕES DE NO MÍNIMO 2KG. EMBALAGEM SECUNDÁRIA EM CAIXA DE PAPELÃO ONDULADO COM CAPACIDADE DE PESO MÍNIMO DE 10KG E MÁXIMO DE 30KG.

15.000R$ 59,96R$ 899.400,00
30001
CATMATN/I

AÇÚCAR BRANCO CRISTAL SEM UMIDADE COR CLARA CARACTERÍSTICA ISENTO DE SUJIDADES. PACOTE DE 1000G FECHADO. TERMOSSOLDADO. EMBALAGEM COM PESO LÍQUIDO DE 1KG. ENVOLTO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE INTEGRO COM AS DEVIDAS INFORMAÇÕES DO PRODUTO: DATA DE VALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE E INFORMAÇÃO NUTRICIONAL.

30.000R$ 4,69R$ 140.700,00
40001
CATMATN/I

AÇÚCAR BRANCO CRISTAL SEM UMIDADE COR CLARA CARACTERÍSTICA ISENTO DE SUJIDADES. PACOTE DE 1000G FECHADO. TERMOSSOLDADO. EMBALAGEM COM PESO LÍQUIDO DE 1KG. ENVOLTO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE INTEGRO COM AS DEVIDAS INFORMAÇÕES DO PRODUTO: DATA DE VALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE E INFORMAÇÃO NUTRICIONAL.

10.000R$ 4,69R$ 46.900,00
50001
CATMATN/I

COMINHO EM PÓ, OBTIDO PELA MOAGEM DO CUMINUN CYMINUM L., DEVE POSSUIR COLORAÇÃO, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICO E ASPECTO DE PÓ HOMOGÊNEO. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO ESPECIFICA RESOLUÇÃO RDC Nº 276, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005. EMBALAGEM: PESO LIQUIDO: 100 G. EMBALAGEM PRIMARIA: SACO PLÁSTICO ATÓXICO, TRANSPARENTE EM CAIXA, DEVENDO SER CONSTITUÍDA DE MATERIAL QUE NÃO TRANSMITA AO ALIMENTO ODORES E SABORES ESTRANHOS E QUE O PROTEJA DA CONTAMINAÇÃO EXTERNA, DEVE ESTAR LIMPA E ÍNTEGRA. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: DE MERCADO QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E QUALIDADE DO PRODUTO. ROTULAGEM: A ROTULAGEM DEVE ATENDER AOS SEGUINTES REGULAMENTOS TÉCNICOS: RDC Nº 429, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 75 DE 8 DE OUTUBRO DE 2020.

8.000R$ 5,67R$ 45.360,00
60001
CATMATN/I

EXTRATO DE TOMATE DE 500G. PRODUTO CONCENTRADO, OBTIDO A PARTIR DE TOMATES MADUROS, SÃOS, LIMPOS E SELECIONADOS, SUBMETIDOS A PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, 500 G DO PRODUTO. DEVERÁ APRESENTAR CONSISTÊNCIA HOMOGÊNEA, COR VERMELHA CARACTERÍSTICA, ODOR E SABOR PRÓPRIOS, ISENTO DE PELES, SEMENTES EM EXCESSO, SUJIDADES, MATÉRIAS ESTRANHAS, FERMENTAÇÃO, MOFO OU QUALQUER ALTERAÇÃO QUE COMPROMETA SUA QUALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ SER ELABORADO COM TOMATE, PODENDO CONTER SAL E AÇÚCAR COMO INGREDIENTES, E NÃO DEVERÁ CONTER CORANTES ARTIFICIAIS. A EMBALAGEM DEVERÁ SER ÍNTEGRA, RESISTENTE, ATÓXICA, HERMETICAMENTE FECHADA E ADEQUADA À CONSERVAÇÃO DO PRODUTO, GARANTINDO SUA INTEGRIDADE DURANTE O TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E CONSUMO. A ROTULAGEM DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, CONTENDO, NO MÍNIMO, DENOMINAÇÃO DE VENDA, LISTA DE INGREDIENTES, PESO LÍQUIDO, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL,

22.500R$ 9,50R$ 213.750,00
70001
CATMATN/I

EXTRATO DE TOMATE DE 500G. PRODUTO CONCENTRADO, OBTIDO A PARTIR DE TOMATES MADUROS, SÃOS, LIMPOS E SELECIONADOS, SUBMETIDOS A PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, 500 G DO PRODUTO. DEVERÁ APRESENTAR CONSISTÊNCIA HOMOGÊNEA, COR VERMELHA CARACTERÍSTICA, ODOR E SABOR PRÓPRIOS, ISENTO DE PELES, SEMENTES EM EXCESSO, SUJIDADES, MATÉRIAS ESTRANHAS, FERMENTAÇÃO, MOFO OU QUALQUER ALTERAÇÃO QUE COMPROMETA SUA QUALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ SER ELABORADO COM TOMATE, PODENDO CONTER SAL E AÇÚCAR COMO INGREDIENTES, E NÃO DEVERÁ CONTER CORANTES ARTIFICIAIS. A EMBALAGEM DEVERÁ SER ÍNTEGRA, RESISTENTE, ATÓXICA, HERMETICAMENTE FECHADA E ADEQUADA À CONSERVAÇÃO DO PRODUTO, GARANTINDO SUA INTEGRIDADE DURANTE O TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E CONSUMO. A ROTULAGEM DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, CONTENDO, NO MÍNIMO, DENOMINAÇÃO DE VENDA, LISTA DE INGREDIENTES, PESO LÍQUIDO, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL,

7.500R$ 9,50R$ 71.250,00
80001
CATMATN/I

FARINHA DE MILHO, PACOTE COM NO MÍNIMO 450G, OBTIDO A PARTIR DE GRÃOS DE MILHO SELECIONADOS, DESGERMINADOS, LAMINADOS E SUBMETIDOS A PROCESSO DE PRÉ-COCÇÃO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, 450 G DO PRODUTO. DEVERÁ APRESENTAR COR AMARELA CARACTERÍSTICA, ASPECTO, ODOR E SABOR PRÓPRIOS, COM FLOCOS UNIFORMES, ISENTO DE SUJIDADES, MATÉRIAS ESTRANHAS, PARASITAS, LARVAS, UMIDADE EXCESSIVA, FERMENTAÇÃO, RANÇO, MOFO OU QUALQUER ALTERAÇÃO QUE COMPROMETA SUA QUALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ÍNTEGRA, RESISTENTE, ATÓXICA E DEVIDAMENTE LACRADA, QUE GARANTA A CONSERVAÇÃO DE SUAS CARACTERÍSTICAS DURANTE TODO O PRAZO DE VALIDADE. A ROTULAGEM DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, CONTENDO, NO MÍNIMO, DENOMINAÇÃO DE VENDA, LISTA DE INGREDIENTES, PESO LÍQUIDO, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, DECLARAÇÃO SOBRE A PRESENÇA OU AUSÊNCIA DE GLÚTEN, NOME OU RAZÃO SOCIAL E CNPJ DO FAB

45.000R$ 9,33R$ 419.850,00
90001
CATMATN/I

FARINHA DE MILHO, PACOTE COM NO MINIMO 450G, OBTIDO A PARTIR DE GRÃOS DE MILHO SELECIONADOS, DESGERMINADOS, LAMINADOS E SUBMETIDOS A PROCESSO DE PRÉ-COCÇÃO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, 450 G DO PRODUTO. DEVERÁ APRESENTAR COR AMARELA CARACTERÍSTICA, ASPECTO, ODOR E SABOR PRÓPRIOS, COM FLOCOS UNIFORMES, ISENTO DE SUJIDADES, MATÉRIAS ESTRANHAS, PARASITAS, LARVAS, UMIDADE EXCESSIVA, FERMENTAÇÃO, RANÇO, MOFO OU QUALQUER ALTERAÇÃO QUE COMPROMETA SUA QUALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ÍNTEGRA, RESISTENTE, ATÓXICA E DEVIDAMENTE LACRADA, QUE GARANTA A CONSERVAÇÃO DE SUAS CARACTERÍSTICAS DURANTE TODO O PRAZO DE VALIDADE. A ROTULAGEM DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, CONTENDO, NO MÍNIMO, DENOMINAÇÃO DE VENDA, LISTA DE INGREDIENTES, PESO LÍQUIDO, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, DECLARAÇÃO SOBRE A PRESENÇA OU AUSÊNCIA DE GLÚTEN, NOME OU RAZÃO SOCIAL E CNPJ DO FAB

15.000R$ 9,33R$ 139.950,00
100001
CATMATN/I

FEIJÃO FRADINHO EMBALAGEM EM PACOTE DE 500 GR, EXTRA LIMPO BRANCO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, GRÃOS INTEIROS E NA COR CARACTERÍSTICA À VARIEDADE CORRESPONDENTE, DE TAMANHO E FORMATOS NATURAIS, LIMPOS E SECOS, SEM MATERIAIS ESTRANHOS E LIVRES DE PARASITAS. EMBALADO EM PLÁSTICO ATÓXICO, TRANSPARENTE COM AS DEVIDAS INFORMAÇÕES DOS PRODUTOS: DATA DE VALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE E INFORMAÇÃO NUTRICIONAL. FECHADO, TERMOSSOLDADO, DEVENDO OBEDECER À LEGISLAÇÃO VIGENTE.

15.000R$ 8,66R$ 129.900,00
110001
CATMATN/I

FEIJÃO FRADINHO EMBALAGEM EM PACOTE DE 500 GR, EXTRA LIMPO BRANCO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, GRÃOS INTEIROS E NA COR CARACTERÍSTICA À VARIEDADE CORRESPONDENTE, DE TAMANHO E FORMATOS NATURAIS, LIMPOS E SECOS, SEM MATERIAIS ESTRANHOS E LIVRES DE PARASITAS. EMBALADO EM PLÁSTICO ATÓXICO, TRANSPARENTE COM AS DEVIDAS INFORMAÇÕES DOS PRODUTOS: DATA DE VALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE E INFORMAÇÃO NUTRICIONAL. FECHADO, TERMOSSOLDADO, DEVENDO OBEDECER À LEGISLAÇÃO VIGENTE.

5.000R$ 8,66R$ 43.300,00
120001
CATMATN/I

MÚSCULO BOVINO. CARNE BOVINA OBTIDA EXCLUSIVAMENTE DO CORTE MÚSCULO SEM OSSO, PROVENIENTE DE MATÉRIA-PRIMA INSPECIONADA PELO SIF OU SIE, CORTADA EM CUBOS UNIFORMES E PADRONIZADOS E CONGELADA IMEDIATAMENTE APÓS O PROCESSAMENTO. PRODUTO COM COLORAÇÃO E ODOR CARACTERÍSTICOS, ISENTO DE CARTILAGENS, NERVOS, TENDÕES, EXCESSO DE GORDURA, COÁGULOS, SUJIDADES E CONTAMINANTES. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM PEBD. OS CORTES DEVERÃO ESTAR EMBALADOS A VÁCUO EM PORÇÕES DE NO MÍNIMO 2KG. ARMAZENAMENTO A -18°C. EMBALAGEM SECUNDÁRIA EM CAIXA DE PAPELÃO COM CAPACIDADE DE PESO MÍNIMO DE 10KG E MÁXIMO DE 30KG.

45.000R$ 58,33R$ 2.624.850,00
130001
CATMATN/I

MÚSCULO BOVINO. CARNE BOVINA OBTIDA EXCLUSIVAMENTE DO CORTE MÚSCULO SEM OSSO, PROVENIENTE DE MATÉRIA-PRIMA INSPECIONADA PELO SIF OU SIE, CORTADA EM CUBOS UNIFORMES E PADRONIZADOS E CONGELADA IMEDIATAMENTE APÓS O PROCESSAMENTO. PRODUTO COM COLORAÇÃO E ODOR CARACTERÍSTICOS, ISENTO DE CARTILAGENS, NERVOS, TENDÕES, EXCESSO DE GORDURA, COÁGULOS, SUJIDADES E CONTAMINANTES. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM PEBD. OS CORTES DEVERÃO ESTAR EMBALADOS A VÁCUO EM PORÇÕES DE NO MINIMO 2KG. ARMAZENAMENTO A -18°C. EMBALAGEM SECUNDÁRIA EM CAIXA DE PAPELÃO COM CAPACIDADE DE PESO MINIMO DE 10KG E MAXIMO DE 30KG.

15.000R$ 58,33R$ 874.950,00
140001
CATMATN/I

OVO DE GALINHA GRANDE. COM CASCA LIMPA E INTACTA, COM EXIGÊNCIA DE LAVAGEM, EMBALADO EM LÂMINA DE PAPELÃO FORTE, INODORO E SECO EM CAIXILHOS OU DIVISORES CELULARES PARA 30 UNIDADES, COM SELO DE INSPEÇÃO DO SIF. A ESPECIFICAÇÃO ATUAL DOS OVOS DE GALINHA NO BRASIL, REGULAMENTADA POR PORTARIAS RECENTES(SDA\ N° 634\2022 E ATUALIZAÇÕES PARA 2025).

26.250R$ 33,33R$ 874.912,00
150001
CATMATN/I

OVO DE GALINHA GRANDE. COM CASCA LIMPA E INTACTA, COM EXIGÊNCIA DE LAVAGEM, EMBALADO EM LÂMINA DE PAPELÃO FORTE, INODORO E SECO EM CAIXILHOS OU DIVISORES CELULARES PARA 30 UNIDADES, COM SELO DE INSPEÇÃO DO SIF. A ESPECIFICAÇÃO ATUAL DOS OVOS DE GALINHA NO BRASIL, REGULAMENTADA POR PORTARIAS RECENTES(SDA\ N° 634\2022 E ATUALIZAÇÕES PARA 2025).

8.750R$ 33,33R$ 291.638,00
Total da Seleção Exibida (15 itens)R$ 9.514.910,00

Relatório Oficial de Conformidade Técnica

Dados consolidados diretamente da base oficial do PNCP para instrução de processos administrativos sob a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021 e IN 65/2021).