Contratação integrada para a elaboração dos projetos básicos, legais e executivos de arquitetura e complementares, incluindo a aprovação dos projetos nos órgãos competentes e obtenção de alvarás, licenças e demais documentos legais necessários, e a execução da obra da Sede da 4ª Companhia do 17º BPM em Fazenda Rio Grande. Caso haja divergência entre o ComprasGov e o Edital, prevalecerá as informações constantes no Edital.