DEFINIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE / RS, NOS TERMOS DO TERMO DE REFERÊNCIA, ESTUDO TÉCNICO E PRELIMINAR, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO BÁSICO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº2.014/2026 (P.A. Nº049/2026 - C.R.P. Nº005/2026).