A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para a “Execução de Obras de Construção de Espaço Público – Etapa I – destinado ao desenvolvimento de ações voltadas à promoção, prevenção e atenção integral à Saúde da Mulher”, localizado na Rua Luiz Maria Julia, no Centro de Balneário Rincão/SC, segundo a Portaria Conjunta SGG/SEF Nº 79/2025, Processo: SCC 00018082/2025, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma e especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).