[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de pescado congelado em postas, do tipo tilápia/Corvina Esviscerado ou espécie equivalente/similar, próprio para consumo humano, devidamente embalado, rotulado e inspecionado conforme a legislação sanitária vigente, destinado à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Bento Fernandes/RN, no âmbito das ações alusivas à Semana Santa, promovidas pela Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência Social e Juventude.