A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de: “Construção De Um Portal De Entrada, Contemplando Obras Civis, Estrutura Arquitetônica E Paisagismo”, no município de Balneário Rincão, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias e Cronograma anexos, de acordo com a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 50/2025 – processo SCC 12042/2025. (Lote remanescente da Concorrência Eletrônica Nº. 166/PMBR/2025), conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).