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Transparência Oficial - Lei 14.133/21
Contratação da empresa Edson Pereira Santana, inscrita no CNPJ: 42.326.234/0001-73 para a realização da apresentação artística musical da banda Afrocidade, com duração de 90 minutos, em evento de Festejos de Carnaval no dia 22 de Fevereiro de 2026, ás 19:00hrs no munícipio de Miguel Calmon-BA.
Especificações do Objeto
Valor Total Estimado
R$ 12.000,00
Data de Publicação
20/02/2026
Órgão Publicador
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA (BA)
UASG/Unidade: 1011
Identificação do Processo
Inexigibilidade
Compra Nº: 022/2026
Controle PNCP: 13913363000160-1-000049/2026
Base de Dados Integrada
Este edital foi capturado automaticamente via API do Portal Nacional de Contratações Públicas.